BPC/LOAS

Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Salário Família

Benefício pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores.

Para quem se destina?
  • Trabalhadores com carteira assinada que possuem filhos menores.

  • Empregados domésticos e contribuintes individuais que atendem aos critérios de renda.

  • Pais ou responsáveis legais que desejam incluir o benefício em sua remuneração.

FAQ
  • Preciso ter vínculo com o INSS?
    Sim. O benefício é destinado a segurados que estejam em atividade e dentro do limite de renda estabelecido.

    Como solicito o benefício?
    A solicitação envolve apresentação de documentos do dependente e comprovação de renda. O acompanhamento profissional pode facilitar esse processo.

    O valor é fixo?
    O valor varia conforme a faixa de renda e é atualizado periodicamente pela Previdência Social.

Para quem se destina?
  • Idosos com 65 anos ou mais sem aposentadoria.

  • Pessoas com deficiência física, intelectual ou mental em qualquer idade.

  • Famílias em situação de vulnerabilidade social que precisam de apoio financeiro.

FAQ
  • Precisa ter contribuído ao INSS?
    Não. O BPC é um benefício assistencial, não exige contribuição prévia.

    Quem pode solicitar?
    O próprio beneficiário ou um representante legal. É necessário estar inscrito no CadÚnico e comprovar renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo.

    Receber o BPC dá direito ao 13º salário?
    Não. O BPC não inclui 13º salário nem pensão por morte.

Pensão por Morte

Benefício pago aos dependentes de segurados do INSS que faleceram.

Salário Maternidade

Benefício pago durante o afastamento por nascimento, adoção ou aborto legal.

Para quem se destina?
  • Trabalhadoras com carteira assinada.

  • Contribuintes individuais, MEIs e desempregadas que mantêm qualidade de segurada.

  • Pais adotantes ou responsáveis legais em guarda judicial.

FAQ
  • Preciso estar contribuindo para o INSS?
    Sim. É necessário ter vínculo com a Previdência Social e atender aos critérios exigidos.

  • Quanto tempo dura o benefício?
    O período de licença varia conforme o tipo de afastamento e a categoria profissional da pessoa segurada.

  • Homens podem receber o Salário-Maternidade?
    Sim, em situações específicas previstas em lei, como adoção ou falecimento da mãe.

Para quem se destina?
  • Cônjuge ou companheiro(a).

  • Filhos menores de 21 anos ou inválidos.

  • Pais ou irmãos, se comprovada dependência econômica.

  • Dependentes em união estável ou casamento homoafetivo.

FAQ
  • Preciso comprovar dependência financeira?
    Sim, em alguns casos. Para cônjuges e filhos menores, a dependência é presumida. Para outros, é necessário apresentar provas.

    Quem tem direito ao benefício?
    Apenas os dependentes legais do segurado, conforme as regras da Previdência Social.

    Por quanto tempo o benefício é pago?
    Depende da idade do dependente e do tempo de contribuição do segurado. Pode ser temporário ou vitalício.

Perguntas Frequentes

O que é BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Quais são os salários familiares?

Os salários familiares são benefícios que ajudam a complementar a renda de famílias com filhos menores de idade.

Como funciona o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago às mães durante a licença maternidade, garantindo a proteção financeira nesse período.

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de um segurado falecido, garantindo suporte financeiro.

Quem pode solicitar esses benefícios?

Qualquer pessoa que atenda aos critérios de elegibilidade pode solicitar os benefícios assistenciais mencionados.

Qual a documentação necessária?

É necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e, em alguns casos, laudos médicos para solicitar os benefícios.